Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort

No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Conselho de Ética acata representação contra Renan

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Relator vota pela abertura de processo por quebra de decoro contra Donadon

A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Posse garante inviolabilidade a deputados

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson